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Voltando ao assunto tratado na coluna de ontem, sobre financiamento de campanhas e a corrupção, penso que a política pode reduzir esse malefício há muito tempo institucionalizado. Esse câncer é resultado de dinheiro não contabilizado destinado à corrupção; desigualdade na distribuição de dinheiro entre candidatos e partidos políticos; campanhas caras; e muito poder destinado a grandes empresas doadoras de recursos. Se esses são os principais problemas relacionados à captação de dinheiro para as campanhas políticas no Brasil, fica a pergunta: Como evitar que eles ocorram ou como diminuir seus efeitos?

A solução passa por uma reforma política, aliada a uma legislação mais rígida que evite a sensação de impunidade.

Em Santa Catarina as últimas eleições têm sido marcadas pela disputa de fortes candidatos ao Governo do Estado. Essa alta competitividade faz com que os postulantes, a uma única vaga, tenham que gastar muito para se sobressair.

Há quem aposte até na exclusividade na forma de financiamento, que hoje é misto (com dinheiro privado e público). Porém, no meio de tanta notícia de corrupção, não sei se teríamos o interesse de empresas ou pessoas para esse ato de cidadania, pensando tão somente no processo democrático e na estabilidade das instituições.

Muitos especialistas no assunto discordam da proposta de um sistema exclusivamente público, principalmente, por não acreditar que as empresas vão conseguir se distanciar do processo eleitoral e político.

O Tribunal Superior Eleitoral tem um estudo sobre esta questão, que se baseia em um tripé, no qual em primeiro lugar, deve haver a transparência total e absoluta. O segundo ponto é a existência de um misto de financiamento público e privado, em que o Estado consiga manter o sistema político em funcionamento, mas permitindo a participação de empresas e pessoas, até como forma de incentivar uma cobrança maior. O terceiro ponto destacado pela Corte considera fundamental um sistema de sanções eficaz. Ou seja, assim que for identificado um dinheiro que não deveria ter entrado, mediante prestação de conta, o candidato seria punido exemplarmente e vigorosamente.

Exemplo parecido, ao terceiro item acima citado, ocorreu na última campanha municipal, há dois anos, quando o prefeito eleito de Balneário Camboriú, Edson Piriquito (PMDB), teve que explicar de onde brotaram R$ 200 mil para a sua campanha, já que o doador era fantasma, conforme foi citado no processo.

E as sobras de campanhas, onde vão parar? O vencedor de uma eleição, principalmente no Executivo, em linha de regra, sai do pleito com dinheiro em caixa. Porém, nas prestações de contas sempre dá zero a zero. Nos últimos anos começaram a aparecer contas secretas em paraísos fiscais, abertas por políticos ou laranjas.

A Suíça notabilizou-se como um dos mais sofisticados paraísos fiscais do mundo. O pequeno país oferece tributação baixa ou nula, facilidades na abertura de empresas e, principalmente, sigilo da identidade do dono do dinheiro. Com tantas vantagens, os bancos suíços se tornaram um lugar atraente para corruptos, ditadores e milionários interessados em esconder fortunas adquiridas de forma ilícita. E, também, gente honesta, é claro.

De dois anos para cá, as autoridades locais, preocupadas em desfazer a imagem da Suíça como destino de dinheiro sujo, começaram a mudar de comportamento. Um dos melhores exemplos dos novos tempos aconteceu recentemente, quando uma ação do governo de aquele país bloqueou US$ 3 milhões de uma conta aberta em nome da Lithia, empresa de fachada aberta no paraíso fiscal. Pela conta transitaram cerca de US$ 13 milhões. Nos registros bancários, segundo os investigadores, a única pessoa autorizada a fazer movimentações é Fernando Macieira Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Uma pequena grande coincidência...

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