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Blog Ivan Exxtra - Bastidores da política em SC
10/05/2010 - 02:16:59

Por Ivan Lopes da Silva

Talvez, apenas um “sujo”: Maluf

A semana inicia com o noticiário político voltado para a pauta de votações do Congresso, que está concentrada na conclusão da análise do projeto ficha limpa. Na Câmara, os deputados devem votar amanhã, terça-feira (11), em sessão extraordinária, os destaques que podem desfigurar a proposta, que veda a candidatura de políticos com condenações judiciais. Por incrível que pareça, mesmo com tanta mobilização da sociedade, sobrarão dedos na mão para contar os possíveis enroscados na Justiça.

A Casa encerrou a semana rejeitando três destaques e preservou o texto do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP). O mais relevante é um destaque do PMDB. Ele pode retirar do texto a inelegibilidade, provocada por decisão de colegiado, nos casos de corrupção eleitoral, compra de votos, doação ou uso ilícito de recursos de campanha, e conduta proibida a agentes públicos em campanhas. A condenação prevista no texto de Cardozo é relativa, somente, aos crimes que resultem em cassação do registro do candidato ou do diploma daquele já eleito.

O problema é que, em plena terça-feira, os deputados favoráveis ao ficha limpa assegurarem pelo menos 257 votos para manter o substitutivo elaborado pelo petista. Se o quorum na Casa estiver baixo, os parlamentares contrários ao projeto acabarão ganhando força. Portanto, é bom ficar vigilante para acompanhar quem vai faltar ao trabalho amanhã.

O destaque, de autoria do PP, pode retirar do texto a inelegibilidade por condenação relativa a crime de abuso de autoridade. De acordo com o texto aprovado, essa inelegibilidade só valerá nos casos em que a condenação resultar na perda do cargo ou na inabilitação para função pública.

Por outro lado, o PSDB quer excluir a possibilidade do candidato pedir efeito suspensivo, quando apresentar recurso contra decisão do colegiado que o condenou. O efeito suspensivo foi a solução encontrada pelo relator para ganhar mais apoio na votação da matéria. O texto original era mais rigoroso, pois não previa esse mecanismo.

A bancada ruralista, que tem como um dos líderes, o catarinense Valdir Calatto (PMDB) está se organizando para derrubar do projeto ficha limpa  o dispositivo que torna inelegíveis pessoas que cometeram graves crimes ambientais. Parlamentares, ligados ao setor agropecuário, pretendem mobilizar as bases para que o destaque que retira do texto principal os crimes contra o meio ambiente e contra a saúde pública seja aprovado. Se for acatado, políticos condenados por contaminar a água que abastece uma população, por exemplo, ficam fora do ficha limpa.

Políticos experientes se mostram céticos quando a algum efeito prático com a aprovação da proposta, mesmo desfigurada.  Inclusive, há destaques que endurecem a punição, como o que amplia os casos de inelegibilidade, o que unifica em oito anos o período em que o condenado não poderá se candidatar e o que torna inelegíveis aqueles condenados por decisão de colegiado da Justiça.

Enfim, parece que o deputado Paulo Maluf (PP-SP) é um dos poucos parlamentares que podem ser declarados inelegíveis, caso o texto seja aprovado. Maluf foi condenado em abril deste ano pela 7.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo a ressarcir suposto prejuízo com o superfaturamento de 1,4 tonelada de frango ao custo de R$ 1,39 milhão, pagos pelo município de São Paulo, que administrava em 1996.

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