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Meirelles quer unificar previdência dos setores público e privado; Temer está animado com negociações
10/11/2017 - 00:08:40

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (foto), disse ontem (9) que as alterações a serem feitas no texto original da reforma da Previdência precisam manter um percentual “substancialmente acima de 50%” dos benefícios fiscais previstos inicialmente, de R$ 800 bilhões. Segundo o ministro, tal percentual estará garantido, se forem mantidos pontos como idade mínima para homens e mulheres, período de transição e similaridade entre as previdências pública e privada.

“Há pontos fundamentais, como a questão da idade mínima para homens e mulheres. Tem o período de transição e o fato de o regime público ser similar ao setor privado, criando condições para que cada vez mais a previdência complementar do servidor publico possa cobrir essa diferença. São contribuições extras feitas pelo servidor, de maneira que [se]] diminua de fato o déficit do regime geral. Unificação dos sistema é muito importante. É a base”, afirmou Meirelles, após participar de um seminário sobre dívida pública.

O ministro ressaltou que o tempo mínimo de contribuição também é importante para que se consiga manter o percentual de benefícios fiscais acima dos 50% inicialmente previstos. “Temos sempre de levar em conta qual é a queda desse benefício”, disse Meirelles. “Além disso, [serão necessárias] outras medidas que assegurem a economia fiscal, para que atinjamos algo substancialmente acima de 50%.”

Meirelles evitou precisar qual seria esse percentual “substancialmente” acima de 50%, até porque quem terá a palavra final sobre essa questão será o Congresso Nacional. “Não fecho esse número para não fixar um ponto, porque, se digo que o número é X, imediatamente estarei com esse X nas discussões. Teremos os números logo que possível. O que é importante é que seja um número que faça efeito no equilíbrio das contas públicas no Brasil e que garanta o beneficio fiscal do Brasil nos próximos anos”, acrescentou.

O ministro reiterou a confiança de que a matéria seja aprovada ainda este ano pelo Legislativo. “Esperamos que, logo depois do feriado de quarta-feira [15 de novembro], tenhamos a visão de para onde está caminhando o Congresso, para termos uma proposta viável que assegure um benefício fiscal suficiente para manter o equilíbrio das contas públicas”, destacou Meirelles. Ele classificou de “proposta substitutiva que seja de fato aprovável” a que está sendo redigida pelo relator da reforma, deputado André Maia (PPS-BA).

“A grande questão é: qual é a restrição? Eu tenho deixado claro que, a cada proposta de mudança, temos de olhar qual é a redução do benefício. Repito: o projeto final aprovado e sancionado tem de ser substancialmente acima de 50% daqueles benefícios fiscais previstos”.

Meirelles disse ainda que o governo tem estudado outras medidas complementares para compensar eventuais reduções desses benefícios. Ele citou entre as propostas em estudo medidas de redução de gastos com subsídios e com isenções tributárias.

Temer diz estar animado com negociações para votar reforma da Previdência

O presidente Michel Temer disse hoje (9) que está “animado” com o avanço das negociações em torno da reforma da Previdência e uma possível aprovação da proposta. Temer fez reuniões quarta-feira (8) e ontem (9) com líderes da base aliada na Câmara e ministros para discutir o tema. O texto deve sofrer alterações antes de ser votado no plenário da Câmara.

“Eu estou animado porque hoje tem o apoio presidente [da Câmara] Rodrigo Maia, do presidente [do Senado] Eunício. Fizemos várias reuniões nesses dois, três dias”, disse a jornalistas após participar da cerimônia de lançamento do Programa Avançar.

Na avaliação de Temer, é preciso explicar o que é a “verdadeira reforma da Previdência” e sua importância para aprovar o texto. “O único objetivo dessa reforma é combater privilégios e preservar os mais pobres, os mais vulneráveis. O que há sim é uma quebra de privilégios que hoje não podem mais existir”, disse.

Após a reunião de hoje, na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que foi firmado entendimento entre os líderes partidários de que a reforma da Previdência deve ser votada “o mais rápido possível”.

Reforma Ministerial

Questionado se sofre pressão para fazer uma reforma ministerial, o presidente Temer respondeu que a reforma será “inevitáveil” e que saberá o momento certo para tomar a decisão. “Eu saberei o tempo certo para fazer a reforma [ministerial]. Toda vez que você governa, essas reformas estão sempre em cogitação. Eu saberei o momento certo de fazer. Eu reconheço que há pleitos e sobremais, como muitos ministros vão deixar seus cargos, é claro que a reforma será inevitável”.

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