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Relator da reforma da Previdência afirma que governo está disposto a fazer concessões
09/11/2017 - 00:07:46

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (foto), do PPS-BA, afirmou que o governo está disposto a fazer concessões para conseguir aprovar a proposta ainda neste ano (PEC 287/16). Ele defende um texto mais enxuto, focado na definição da idade mínima para aposentar e em mudanças nas regras para servidores públicos.

Arthur Oliveira Maia informou que está marcada para amanhã uma reunião de líderes da base do governo, para discutir o que é possível de ser aprovado. Ele não quis adiantar nenhuma modificação em seu relatório. “O governo está disposto a fazer concessões dentro do parecer, mas, claro, desejo que sejam modificações mínimas”, disse.

Segundo o relator, ao apresentar o parecer, em maio último, havia grande possibilidade de aprovação. Agora, disse, as circunstâncias mudaram, mas é possível que proposta seja votada pelo Plenário da Câmara até meados de dezembro.

“O governo enfrentou duas votações difíceis, que tiveram custo político para a base do governo”, afirmou Arthur Oliveira Maia, referindo-se às denúncias contra o presidente Michel Temer. “Isso, por si só, já é uma dificuldade, mas também tivemos uma mudança de calendário. A expectativa era votar em agosto, estamos em novembro e dificilmente conseguiremos em um ano eleitoral. Estamos diante de uma realidade frágil.”

Economia pela metade

Para o relator, diante dessa avaliação, a perspectiva de aprovar um texto mínimo para a reforma já é um avanço significativo. “Do que está perdido, a metade é um grande negócio. É melhor conseguir que a Previdência, em vez de economizar R$ 800 milhões, economize R$ 400 milhões, do que não economizar nada.”

Arthur Oliveira Maia também afirmou que a proposta deve buscar o fim dos privilégios. “Não é possível que tenhamos no Brasil dois tipos de aposentadorias, uma para o setor público, extremamente benéfica, e outra que representa a realidade da grande maioria dos trabalhadores, os da inciativa privada”, afirmou.

Senador critica reformas e convoca para protesto

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que depois de reconhecer dificuldades na aprovação da reforma da previdência o governo agora tenta mudar o teor da proposta e votar um projeto com a elevação da idade mínima da aposentadoria.

Segundo o senador, a proposta de reforma da previdência é uma de tantas outras tentativas do governo de acabar com direitos dos trabalhadores e dos pobres.

Ele citou outras intenções nesse sentido, como a sugestão do ministro da saúde, Ricardo Barros, de criação de um plano de saúde popular, com menos serviços, a ser ofertado à população de baixa renda, para aliviar as despesas do sistema único de saúde.

O senador aproveitou ainda para criticar os que apoiaram as mudanças nas leis do trabalho, que entrarão em vigor no sábado (11). Enquanto o trabalhador paga a conta, disse, diversas autoridades da República continuam com privilégios.

— Os senhores votaram na volta da escravidão no Brasil. Trabalhadores vão receber menos que um salário-mínimo. Isso é um fato. E eu encerro chamando todos os brasileiros a irem para as ruas nessa próxima sexta-feira [10]. É um protesto contra essa reforma trabalhista, que vai dar muito o que falar, porque tem muito juiz do trabalho que está dizendo que vários desses pontos são pontos inconstitucionais, que não vão ser aplicados.

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