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Blog Ivan Exxtra - Bastidores da política em SC
19/08/2016 - 00:21:51

Por Ivan Lopes da Silva  

Quem é o câncer da corrupção?

É provável que a maioria responda: “É o PT”. Antes, fosse, pois por mais maligno que se apresentasse, igual na medicina, poderia ser extirpado, curado. Porém, não é bem assim. O partido da presidente Dilma no momento simboliza a roubalheira, pois é o preço de estar no poder há 12 anos. Mas poderia ser qualquer outro partido, pois os mesmo são constituídos por pessoas. O buraco é bem mais em baixo. E se for a fundo é provável que se chegue em Pedro Álvares Cabral. Com isso, surgem discursos e teorias de pessoas revestidas de santos. Não há santo na vida pública. Até na Dinamarca (país menos corrupto do mundo) esta doença existe, mesmo em escala menor. Pior são os pregadores da volta da ditadura. A “frase feita” – a democracia pode não ser perfeita, mas é o melhor regime – pode soar como clichê, mas tem muito de verdade. Escândalos existiram até durante os governos militares. Sem entrar em detalhes, basta se informar o que foram: O Escândalo da Mandioca; Caso Delfin; Caso Capemi; Caso do contrabando de pedras preciosa; Caso Globo-Time Life, entre outros. Detalhe, com censura, quem abrisse o bico podia amanhecer com a boca cheia de formiga.

Ora, ora. Deixemos de ingenuidade. Corrupção sempre houve. Os governos militares estavam infestados. Nossa dívida externa que era de 5 bilhões de dólares passou para 110 bilhões. A inflação corroia nossos bolsos com 300% ao mês. Muita gente se locupletou e não, necessariamente, militares. Mas quem estava no com eles, como o “simbólico” Paulo Maluf, que hoje é Luca e Dilma, desde criancinha. Projetos mirabolantes que não levaram a nada, como a Transamazônica e usinas nucleares. Perseguição e tortura foram apenas um aperitivo do que fizeram no país. Quem não quiser a democracia brasileira deveria pedir para ir morar na Coréia do Norte, debaixo do cinturão. Se estão arrependidos de votarem na Dilma, na próxima eleição podem dar o troco. Democracia é assim, vence quem tem mais votos depositados nas urnas.

A luta de classe e a briga pelo poder, nesses tempos bicudos, tem se revelado uma coisa de louco. Os que estão fora das hostes palacianas tentam retornar às mamatas e os de dentro, visceralmente, guerreiam para se manterem nessas cortes. Sempre foi assim e assim será. Agora, se alguém acredita em Papai-Noel, Cegonha, Mula Sem Cabeça, aí é outro departamento.

Da parte muita que resta de pretos, putas e pobres presos nas cadeias brasileiras, o judiciário brasileiro aumenta o número de banqueiros, mensaleiros, magistrados, servidores e ongueiros livres como qualquer cidadão comum incauto caminhando pelas ruas, ruelas e guetos das cidades urbanas nacionais – e até em paraísos fiscais sob a égide do Reino Unido, Bahamas e Tigres Asiáticos.

Ladrões confessos do dinheiro público continuam soltos. Aliás, é cultural entre o povo ver os políticos com desconfiança e pensar que todo mundo é ladrão. No entanto, até há poucos meses não se imaginaria que os donos das maiores empreiteiras brasileiras, homens mais endinheirados do país, faziam parte da mesma quadrilha que sangrou a Petrobras. Enfim, se serve de consolo, pelo menos agora estão presos atrás de grades. E pelo andar da carruagem, terão novos “inquilinos”.

A única esperança, mesmo que remota, é que o atual escândalo seja mesmo o tumor que provoca a corrupção no Brasil. Aí, caso seja extirpado, este mal nunca mais apareça. Sonhemos...

Plantão na Justiça Eleitoral de SC inicia neste sábado (20)

No sábado (20), a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e os cartórios eleitorais do Estado começarão a atender em regime de plantão aos finais de semana. O horário de expediente será das 14h às 19h. O plantão acontecerá no período entre 15 de agosto e 7 de outubro, conforme determina a Portaria P n. 193/2016. A medida visa atender às demandas de trabalho e ao cumprimento dos prazos para o próximo pleito eleitoral. Além disso, a necessidade de prorrogação do regime de plantão será reavaliada após a realização do primeiro turno das Eleições 2016.

Regras para o julgamento de Dilma Rousseff estão definidas

O rito do julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff pelo Plenário do Senado foi definido na quarta-feira (17). A fase final do processo de impeachment começa no dia 25 (próxima quinta-feira), quando oito testemunhas convocadas serão ouvidas: duas da acusação e seis da defesa. Dilma deverá falar aos senadores por 30 minutos na segunda-feira (29). A expectativa é de que a votação aconteça no dia 30 (terça-feira). A votação será aberta, nominal e através do painel eletrônico. Em seguida, o resultado será lido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que comandará todo o processo. A conclusão será publicada na forma de uma resolução do Senado.

Governo quer mudar condições para recebimento de pensões por morte

O governo pretende encaminhar para análise do Congresso Nacional novas regras de aposentadoria e pagamento de pensões. Uma das propostas em estudo sugere modificar as condições para recebimento de pensão por morte. Pelas regras atuais, os pensionistas podem receber o benefício em conjunto com a própria aposentadoria, o que acaba gerando impacto nas contas da Previdência. Técnicos do governo estudam formas de restringir o acúmulo de benefícios, principalmente nas famílias mais ricas. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), a medida é injusta, pois atinge um benefício que é assegurado por lei.

Renan quer aproveitar quorum antes do impeachment para votar projetos

O presidente do Senado, Renan Calheiros, quer aproveitar os dias de quorum favorável, antes do início da votação definitiva do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff pelo Plenário do Senado, para aprovar projetos relevantes como a Desvinculação das Receitas da União (DRU). Renan pretende estabelecer uma agenda suprapartidária de interesse do Brasil que aponte a retomada do crescimento da economia e a geração de emprego e renda.

Senador Cristovam lembra os 40 anos da morte de Juscelino Kubitschek

A morte de Juscelino Kubitschek completa 40 anos nesta segunda-feira (22). O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) lembra que um dos principais objetivos de Juscelino era a realização do Plano de Metas, com propostas para a aceleração do processo de industrialização do país, que ficou conhecido pelo lema “50 anos em 5”. De acordo com o senador, os feitos de JK deveriam ser espelhados, atualmente, para a construção de um futuro melhor para o Brasil.

Condenados por corrupção podem devolver em dobro o que retiraram dos cofres públicos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado analisa uma proposta que altera o Código Penal e estabelece multa para os acusados por crimes de corrupção equivalente ao dobro do que foi retirado dos cofres públicos (PLS 206/2015). Para o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto, os casos de corrupção precisam ser punidos com rigor para dar fim à sensação de impunidade. O texto está sendo relatado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Senadores divergem sobre PEC que congela gastos públicos por 20 anos.

A Proposta de Emenda à Constituição que congela os gastos públicos pelos próximos 20 anos, tendo por base os valores de 2016, provoca divergências entre os senadores. Para o senador Roberto Requião (PMDB-PR) a PEC 241/2016, em tramitação na Câmara dos Deputados, é inconstitucional. Ele considera a medida um entrave ao desenvolvimento do país. Já o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), sustenta que a proposta vai equilibrar as contas públicas e é fundamental para o ajuste fiscal. Para ele, o Brasil não pode continuar gastando mais do que arrecada.

Senadores defendem mudanças na Lei da Ficha Limpa

Por razões distintas, os líderes do PT, senador Humberto Costa (PE), e do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB), defenderam a revisão da Lei da Ficha Limpa. Ambos evitaram comentar a crítica do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que nessa quarta-feira (17) disse que a lei "parece ter sido feita por bêbados". Gilmar Mendes também preside o Tribunal Superior Eleitoral.

Comissão da Câmara debate propostas sobre foro privilegiado na terça

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza audiência na próxima terça-feira (23), às 14h30, para debater propostas de emendas constitucionais que tratam do foro especial ou privilegiado. Esse um mecanismo que garante a algumas autoridades públicas o direito de serem julgadas por tribunais superiores, diferentemente do cidadão, que é julgado pela justiça comum. É o caso de deputados e senadores, presidente da República, vice-presidente e o procurador-geral da República que, nas infrações penais comuns, são processados e julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Temer é notificado pela OEA sobre pedido do PT para suspender impeachment

O presidente interino Michel Temer foi notificado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre o pedido feito por deputados do PT para suspender o processo de impeachment contra a presidenta afastada Dilma Rousseff. A notificação foi enviada ao Planalto pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da entidade. No documento, a OEA pede que o governo brasileiro apresente explicações e argumentos sobre a natureza do processo, que, segundo alegam os aliados de Dilma, é um golpe. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a resposta do Brasil está sendo elaborada pelos órgãos competentes. Um dos signatários da representação, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) argumenta que Dilma não cometeu nenhum crime que justificasse o afastamento. “Não há sequer um processo penal, não há lei que defina essa conduta como crime, além de todas as infrações legislativas”, argumentou o parlamentar. O pedido à OEA foi feito na semana passada por Teixeira e pelos colegas deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS) horas antes de o plenário do Senado aprovar o relatório que julga procedente a denúncia contra Dilma por crime de responsabilidade.

Propostas preveem desde pequenas alterações até a extinção total do foro especial

Segundo o presidente da comissão, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), as 11 propostas em análise na CCJ preveem desde pequenas alterações até a extinção total do foro especial do ordenamento jurídico brasileiro. "Se prosperar a postulação desse grupo de combate à corrupção, nós não teremos mais ninguém com foro especial, com foro privilegiado", observa o parlamentar. "Isso significa que qualquer um, desde o presidente da República, juízes e promotores, até vereadores – que têm foro diferenciado em alguns estados - tudo isso será extinto. Eu acho que nós todos devemos ser tratados de forma igualitária. É um princípio republicano", defendeu Serraglio. O requerimento para realização do debate é da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ).

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