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Radar Exxtra
19/08/2016 - 00:13:35

Deputado apela por mais recursos para o Hospital Regional do Oeste

O deputado estadual Mauro de Nadal (PMDB) fez novo apelo ao governo federal para que faça o reajuste da tabela do SUS. Com a ampliação do HRO serão necessários R$ 9,5 milhões por mês e hoje os repasses por meio de convênios chegam quase a R$ 6 milhões mensais. Hoje, o hospital tem um total 249 leitos e destes 205 são para atendimento do SUS. Com a ampliação serão abertos: 10 leitos de UTI adulto, 7 de UTI coronária, 10 de UTI pediátrica, 27 de recuperação pós-cirúrgica, 56 para oncologia de longa duração, 36 para quimioterapia de curta duração, implantação de novo centro cirúrgico com aumento de 12 salas. O Hospital Regional do Oeste produz pelo SUS: 1.260 cirurgias por mês e 1.550 internamentos mês. Com ampliação da área em mais 60% da capacidade instalada, a projeção é de que serão em média mês 2.016 cirurgias e 2.480 internamentos. O projeto prevê a construção de um prédio com nove pavimentos e um heliponto.

Processos no TCE/SC, desde 8 de agosto, são exclusivamente eletrônicos - 1

Ampliar a regulamentação do processo em meio eletrônico no âmbito do Tribunal de Contas de Santa Catarina é o objeto da Resolução Nº TC- 126/2016. O ato normativo define os procedimentos relativos à autuação, à tramitação e ao encerramento dos processos eletrônicos de controle externo e para o exercício da função administrativa, que serão realizados por meio do sistema informatizado responsável pelo gerenciamento de todas as etapas e atividades executadas. “Esse novo sistema representará um enorme salto qualitativo para este Tribunal, pois permitirá ampliar a qualidade, o controle e a fidedignidade das informações relacionadas ao andamento de processos nesta Corte”, destaca o presidente Luiz Roberto Herbst, na exposição de motivos do projeto. Para ele, haverá considerável ganho no tempo da tramitação, além de permitir a utilização de diversos indicadores de gestão. Segundo o presidente Herbst, a norma levou em conta leis que tratam de processos eletrônicos, tanto no âmbito do Poder Judiciário - Leis n. 11.419/2006, n. 12.682/2013 e n. 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil) —, bem como normas congêneres em tribunais de contas.

Processos no TCE/SC, desde 8 de agosto, são exclusivamente eletrônicos - 2

De acordo com o corregedor-geral, conselheiro César Filomeno Fontes, relator do processo PNO 16/00312141, que acatou a proposta do presidente e apresentou algumas contribuições na redação do texto, a sociedade exige das instituições respostas rápidas e eficientes, com a análise e publicidade do trabalho realizado. “A proposta facilitará a relação dos interessados, responsáveis e unidades gestoras com o Tribunal de Contas, deixando de exigir deslocamento à sua sede ou envio de papéis pelo correio”, acrescentou em seu voto. Para possibilitar a tramitação dos novos documentos em formato digital, foi necessária a implantação de um novo Sistema de Gerenciamento de Processos (e-Siproc), cujos módulos estarão em constante desenvolvimento devido ao dinamismo dos processos e dos recursos tecnológicos. A iniciativa foi priorizada nos Planos de Ação dos exercícios de 2015 e 2016 do atual Planejamento Estratégico 2013-2016 do Tribunal

Juíza de 2º grau abre seminário que marca 10 anos da Lei Maria da Penha

A juíza de 2º grau Cínthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, coordenadora estadual da Justiça Criminal e das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, ministrou, na Câmara de Vereadores de Gaspar, a palestra de abertura do "Seminário Municipal de Políticas para Mulheres: 10 anos da Lei Maria da Penha - e Agora?". Promovido em Gaspar pela 2ª Promotoria de Justiça em parceria com a Câmara de Vereadores e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, o evento marca também a 5ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. A magistrada afirmou que o evento é fundamental para a reflexão sobre a atuação das instituições e dos grupos sociais no cenário de violência contra a mulher. Segundo a juíza, as mulheres "têm de assumir postura de intolerância e de denúncia diante da violência e precisam, para isso, do respeito, do suporte e da efetiva solução dos segmentos a que elas recorrem."

Em Criciúma, governador fala a empreendedores do meio rural nesta sexta

Cerca de 500 empreendedores da região Sul, todos apoiados pelo Programa SC Rural, estarão reunidos nesta sexta-feira, 19, no segundo Encontro de Empreendedores do SC Rural, no Pavilhão Jose Ijair Conti, para troca de experiências e palestras sobre tendências e serviços que agregam valor aos produtos da agricultura familiar. O evento começa às 13h30 e terá palestras do diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser, e do governador Raimundo Colombo, além da presença do secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa. O Encontro de Empreendedores do SC Rural será realizado também em Itajaí (15/09) e será uma oportunidade para os agricultores familiares e suas organizações discutirem sobre a competitividade e mercados, com foco do SC Rural, além de conferir resultados e ouvir depoimentos de empreendedores sobre os avanços obtidos com os projetos executados. O Sul do Estado se destaca dentro do Programa SC Rural por ter o maior número de projetos apoiados pelo Programa. São 50 projetos estruturantes implantados ou em execução em 37 municípios da região, além de 20 cooperativas apoiadas pelo Programa e 274 melhorias de sistemas de produção. Nos últimos cinco anos, o volume de investimentos do SC Rural no Sul chega a R$ 25,5 milhões e são mais de 2.400 famílias beneficiadas.

Programa SC Rural é executado pelo Governo do Estado em parceria com o Banco Mundia

O Programa SC Rural nasceu em 2011 e termina em junho de 2017, é executado pelo Governo do Estado em parceria com o Banco Mundial e destina recursos não reembolsáveis a empreendimentos da agricultura familiar, mediante contrapartida dos beneficiários. Os empreendimentos apoiados abrangem atividades agrícolas ou não agrícolas (como o turismo rural) por meio de projetos de caráter estruturante, de melhorias de sistemas produtivos ou planos de negócios, além de outras ações implementadas por cooperativas e associações de agricultores familiares. O SC Rural é coordenado pela Secretaria da Agricultura e da Pesca e, por envolver atividades multissetoriais, é executado por diversas instituições: Epagri, Cidasc, Fatma, Polícia Militar Ambiental, Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes, Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Secretaria de Infraestrutura.

PM vítima de discriminação racial em abordagem a motorista tem direito a indenização

A 1ª Câmara Civil do TJ fixou em R$ 4 mil o valor da indenização devida por motorista do sul do Estado que praticou injúria racial contra policial militar durante abordagem no trânsito. Na ocasião, o agente parou o veículo e constatou que o condutor estava com os documentos obrigatórios vencidos. Em decorrência da infração, o veículo conduzido pelo réu foi retirado, momento em que este proferiu ao telefone palavras de cunho discriminatório referentes à cor da pele do demandante, o que foi ouvido por outro policial que atuava com a vítima. O relator da matéria, desembargador substituto Gerson Cherem II, destacou que a abordagem dos policiais ocorreu dentro dos padrões permitidos pela lei. "Calha frisar também que a abordagem dos policiais ocorreu dentro da legalidade. Inexiste adminículo algum que aponte tenham os militares extrapolado os limites do regular cumprimento de seus deveres legais. Logo, conclui-se que o demandado insurgiu-se de maneira totalmente ofensiva contra o postulante, enunciando expressões de injúria racial, lesivas à imagem e à honra do agente de segurança pública", ressaltou o magistrado. A decisão foi unânime.

FIESC presta homenagem ao militar Richard Fernandez Nunes

Na quinta-feira (18), a FIESC prestou homenagem ao general Richard Fernandez Nunes pelos trabalhos prestados no comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, em Florianópolis. O militar assumirá a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, no Rio de Janeiro. “No período em que permaneceu em Florianópolis, o general Richard exerceu o seu comando com inexcedível dedicação e competência, tornando-se um grande amigo de Santa Catarina. Logo que assumiu o seu posto, general Richard esteve na FIESC e, a partir desse primeiro encontro, iniciamos os entendimentos que culminaram na formalização da instituição do Comdefesa em Santa Catarina”, destacou o presidente da FIESC, Glauco José Côrte, acrescentando que o objetivo do Comitê da Indústria de Defesa de Santa Catarina (Comdefesa) é qualificar a indústria catarinense para tornar-se parceira e provedora competitiva para as forças armadas. “A promoção para general de Brigada é fruto de toda a carreira, porém, no prosseguimento da trajetória o que vale é o presente. Não tenho a menor dúvida que ter sido, mais uma vez, distinguido pelo Exército a comandar a sua escola de seu mais alto nível foi fruto do trabalho realizado aqui”, afirmou o general Nunes.

Jardim Botânico de Florianópolis: técnicos avaliam projeto pioneiro

Os arquitetos urbanistas André Schmitt, Nelson Saraiva, Michel de Andrado Mittmann e André Lima apresentaram aos técnicos da Comcap, Ipuf, Floram, Obras, Segurança e Epagri os conceitos do projeto pioneiro do Jardim Botânico para orientar a intervenção que será feita no espaço para abri-lo à visitação pública em 24 de setembro. A ideia, informou o presidente da Companhia Melhoramentos da Capital, Marius Bagnati, é franquear o acesso das pessoas ao parque, sem comprometer o projeto do futuro Jardim Botânico. Na sexta-feira (12), em reunião no Centro de Treinamento da Epagri, André Schmitt apresentou o conceito inovador do Jardim Botânico com três estações ambientais no Itacorubi, Cidade das Abelhas e Sapiens Parque.

Jardim Botânico para conservação de plantas nativas ou ambientadas

Marius Bagnati lembrou que em 2010, quando foi concebido o projeto pioneiro, “a cidade sonhava com a grana de Eike Batista”. O empresário se antecipava às medidas compensatórias que teria de assumir caso tivesse sido aprovado seu estaleiro em Biguaçu e buscou a Fatma comprometendo-se a patrocinar o projeto ambiental que fosse desejado pela região. Três escritórios de arquitetura _ Marchetti Bonetti, Desenho Alternativo e Studio Methafora – e a Biosphera Consultoria Ambiental associaram-se ao desafio. “Desde o início, sabíamos que seria um Jardim Botânico para conservação de plantas nativas ou ambientadas. Não iríamos buscar plantas na Noruega ou cactos no México”, apontou Schmitt. O projeto pioneiro também se orienta por conceitos de conectividade do homem com a natureza e de recuperação de ambientes urbanos com novos valores ligados à biodiversidade local.

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