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Blog Ivan Exxtra - Bastidores da política em SC |
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A reforma tributária que não vem - 2
Continuando o artigo anterior, de ontem, penso que para ser justo, o Lula levantou umas boas duas vezes esta lebre da reforma tributária. Os estados melaram o esforço, porque Zona Franca não quer perder incentivo, Rio de Janeiro não quer perder royalties, São Paulo não quer perder a receita desproporcional com ICMS, e por aí vai. E existe aquela confusão (propositada?) que reforma significará desoneração. Para desonerar, precisa gastar menos; nenhuma reforma resolve isto por si só, e gastar menos independe de quaisquer reformas. Mas, para gastar menos, o dinheiro vai deixar de fluir para algum lugar; o calo de alguém vai ser pisado. |
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Defensores dizem que Defensoria Pública, na prática, não existe; direção nega |
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“A nossa Defensoria inexiste, isto é fato, não sabemos quantos atendimentos fizemos. Não temos condições de discutir o início, porque o início não existe”, afirmou o defensor Ronaldo Francisco, presidente da Associação dos Defensores Públicos de Santa Catarina (Adpesc). O Defensor-Geral, Ivan César Ranzolin, negou a afirmação e cobrou |
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Domésticos: governo quer manter alíquota de 12% para INSS e multa de 40% do FGTS |
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O governo não abre mão de garantir aos trabalhadores domésticos direitos idênticos aos assegurados na Constituição aos demais trabalhadores. A presidente Dilma Rousseff entregou, na terça-feira, a parlamentares da comissão mista que discute a regulamentação dos novos direitos a proposta do Poder Executivo (foto).
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Sociedade cobra criação do Conselho Estadual dos Direitos Humanos em audiência |
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Um movimento em defesa da criação do Conselho Estadual dos Direitos Humanos começou a ser articulado na terça-feira (21) durante audiência pública (foto), proposta pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT) e promovida pela Comissão de Legislação Participativa, presidida pela deputada Angela Albino (PCdoB), no Plenarinho |
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Prazo para começar tratamento contra câncer começa a valer na quinta, diz Ana Amélia |
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Entra em vigor na próxima quinta-feira (23), lei (12732/2012) que estabelece o prazo de 60 dias para que o SUS garanta o início do tratamento de pacientes diagnosticados com câncer. A lembrança foi feita no Plenário pela senadora (foto) Ana Amélia (PP-RS). Ela lembrou que o tempo para iniciar o tratamento é uma variável fundamental |
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Ministério da Agricultura aprova sistema de inspeção de produtos de origem animal catarinense |
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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), atendendo a uma reivindicação de 2010 da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, publicou portaria na edição desta terça-feira, dia 21, no Diário Oficial da União, reconhecendo a equivalência do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Governo do Estado, |
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Senador Eunício Oliveira diz que a “reforma do ICMS está em stand-by” |
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A reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) está em "stand-by". Foi o que informou o líder do PMDB, senador (foto) Eunício Oliveira (PMDB-CE), após reunião da bancada na terça-feira (21). Eunício assinalou que a Medida Provisória (MP) 599/2012, que cria fundos para compensar estados pelas perdas de |
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REVISTA EXXTRA DESTACA: POR QUE CPI ACABA EM PIZZA? |
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Reportagem especial faz análise histórica das comissões parlamentares de inquérito (CPIs) na Câmara dos Deputados. Tradicionalmente, as CPIs levam a três resultados: mudanças nas leis, punição de acusados e alterações em políticas públicas. Mas essa história está mudando, elas estão acabando em pizza. |
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Revista destaca a morosidade na aprovação da reforma política |
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A Revista EXXTRA, edição de março, traz uma detalhada matéria, explicando tudo sobre a reforma política que está sendo discutida no Congresso Nacional, desde o início da legislatura de 2011. O Congresso Nacional criou uma nova comissão especial da reforma política, que decidiu iniciar o seu trabalho pela discussão do sistema eleitoral, que pode ser majoritário, proporcional ou misto.
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Exxtra destaca: “Ficha limpa”, mas nem tanto |
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Se o eleitor brasileiro sonha que irá votar no pleito de 7 de outubro, para escolher prefeito, vice-prefeito e vereadores de sua cidade, com sentimento de participar de uma eleição com apenas candidatos ilibados, pode sofrer uma decepção. É que o “Ficha limpa” neste pleito tem “jeitinho” de acobertar “contas sujas”. Reprovação de contas de campanha não impede candidaturas nestas eleições
É o que diz a lei. Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, no dia 28 de junho, que a falta de aprovação de contas de campanha não impede a obtenção, pelos candidatos, da certidão de quitação eleitoral e do registro de candidatura nas Eleições 2012. |
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Revista Exxtra destaca: Ficha Limpa: Agora é pra valer |
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Quase dois anos depois de entrar em vigor, a Lei da Ficha Limpa foi declarada constitucional no dia 16 de março pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por sete votos a quatro, o plenário determinou que o texto integral da norma deve valer a partir das eleições de outubro.
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Revista Exxtra destaca decisão do STF sobre a Lei Maria da Penha |
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Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal decidiu no dia 9 de fevereiro que as ações penais fundamentadas na Lei Maria da Penha podem ser processadas mesmo sem a representação da vítima. Ou seja, ainda que a mulher não denuncie seu agressor formalmente ou que retire a queixa, o Estado deve atuar, no que se chama de ação |
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Doze governadores estão na lista do TSE em processo de cassação dos mandatos |
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Está nas mãos dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o futuro de quase metade dos governadores brasileiros. Dos 27 chefes estaduais do Executivo, 12 são alvos de ações na corte eleitoral e correm, em maior ou menor grau, o risco de perder o mandato. A maioria dos processos foi movida pelo Ministério Público Eleitoral dos |
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REVISTA EXXTRA DESTACA - O PODER ECONÔMICO DO NEGRO |
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A população negra no Brasil é responsável por movimentar R$ 673 bilhões por ano, segundo um estudo do Data Popular, encomendado pelo Fundo Baobá. Entre 2004 e 2011, houve um crescimento do grupo, que totalizava 48,3% da população e agora corresponde a 51,7%. O levantamento indica um aumento de negros entre oslojas (15,7%) e crediário (7,7%). |
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Exxtra destaca: Os ministros de Dilma não param de cair |
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A Revista Exxtra, que há dois anos está disponível apenas no seu formato eletrônico, ao chegar na sua 50ª edição, anuncia a volta de edição impressa. O retorno do formato impresso se dará no mês de abril de 2012, com novidades que serão divulgadas nas próximas edições (51, 52, 53 e 54) on-line, com periodicidade mensal. Para tanto, estamos em adiantado processo de formalização com parceiros que proporcionarão maior qualidade e agilidade para o novo projeto. |
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Revista Exxtra destaca: População quer o fim da corrupção |
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Com a adesão de 20 mil pessoas em Brasília e passeatas menores em 18 cidades - entre elas Rio, Curitiba, Salvador e Recife e Florinaópolis -, a Marcha Contra a Corrupção voltou às ruas, com faixas e cartazes contra políticos e pedidos em favor da Ficha Limpa. |
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Revista Exxtra destaca escândalos na Assembleia Legislativa de SC |
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O mês de setembro deste ano entra para a história da Assembleia Legislativa, não por ter aprovado algum projeto de relevância para a sociedade. O legislativo catarinense teve que expor as suas entranhas à opinião pública, onde pode ser observar um verdadeiro câncer administrativo, com uma sangria de recursos públicos, que só faz |
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Revista Exxtra destaca ‘Ligações Perigosas de Ideli Salvatti” |
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A ministra Ideli Salvatti (PT), no auge das comemorações pela sua ascensão política no Governo Dilma Rousseff, amarga, talvez, o seu maior inferno astral. Ainda sobre os efeitos dos festejos por ter sido retirada da condição de ministra do insignificante Ministério da Pesca para comandar a pasta da Secretaria de Relações Institucionais, |
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Florianópolis é a Capital mais Gay do Brasil, segundo IBGE |
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O que já se deduzia, foi confirmado com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Florianópolis é a capital com maior concentração de gays do Brasil. Dados do Censo Demográfico de 2010 - o primeiro da história a perguntar sobre a opção sexual - mostram que 416 chefes de família declararam viver com um cônjuge do mesmo |
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